Em reunião do Conselho Nacional de Saúde, realizada nesta semana, em Brasília DF, os conselheiros João Scaboli (pela Força Sindical) e Luiz Catanoce (pelo Sindicato Nacional dos Aposentados) participam do debate sobre mortalidade infantil

Depois de um histórico de queda as taxas de mortalidade infantil e materna voltaram a crescer no Brasil. Dados do Ministério da Saúde apontam que, somente em 2016, a mortalidade materna contabilizou 64,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos no ano.

O aumento da taxa é quase o dobro do que foi pactuado com a Organização das Nações Unidas (ONU), para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A ONU estabeleceu a meta de diminuir a mortalidade materna para 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

Hipertensão, hemorragia, infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório e respiratório estão entre as principais causas apresentadas que levaram às mulheres ao óbito. Sendo que entre as mulheres pardas e negras o percentual é maior, 54% e 11% respectivamente, do que entre as mulheres brancas, que apresentam 31%.

A mortalidade na infância, que atinge crianças até 5 anos, também havia sido reduzida e voltou a crescer no último período. Os índices apontam que 85% dos óbitos ocorreram entre crianças menores de 1 ano, sendo que 24% ocorrem no primeiro dia no próprio hospital.

“O indicador da mortalidade infantil vinha diminuindo desde de 1990 e estava sempre em queda, em todas as unidades da federação. Mas em 2016, tivemos um aumento de quase 5% deste indicador em todas as regiões, com exceção da região sul”, afirma a assessora técnica da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Ministério da Saúde, Denise Lopes Porto.

A “crise econômica e a saturação do SUS” estão entre as considerações do ministério, que afirma ser “necessário aprofundar estudos sobre os níveis de investimentos necessários para garantir a sustentação de uma rede de proteção social voltada para populações mais vulneráveis (programas sociais) e garantia dos níveis para evitar mortalidade infantil e materna”.

“A crise econômica é uma das causas, certamente, mas o que está causando a mortalidade materna e infantil é a política de austeridade e a redução de investimentos. Isso é claro e é o que temos que discutir, em vez de ficarmos olhando as mulheres e crianças morrerem”, avalia o conselheiro nacional de saúde, Cláudio Ferreira do Nascimento.

O Conselho Nacional de Saúde pretende intensificar o debate para o próximo período e ouvir propostas que fortaleçam as ações do SUS, além de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil para cumprir, inclusive, o pactuado com a ONU.

O conselheiro nacional de saúde, Márcio Bonfim destaca a importância de potencializar as discussões em torno dos temas que serão tratados na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que será realizada em julho de 2019. “Saúde sem democracia é barbárie. É isso o que estamos enfrentando e devemos aprofundar esse debate”, afirma. Os eixos temáticos da 16ª serão: Saúde como Direito, Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado.

O assunto foi tema de destaque na 309ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (12/09).

Fonte: SUS Conecta.