O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, classificou o pacote de medidas em respostas a crise do coronavírus, anunciado ontem pelo ministério da Economia, de “antidemocrático, antinacional, antipopular e antisindical”.
Na avaliação do sindicalista, os trabalhadores estão protegidos pelas convenções coletivas, com pisos salariais e tais proteções constitucionais contradizem a proposta do governo de editar uma Medida Provisória (MP) para autorizar as empresas a reduzir salários e jornada de trabalho.
“O contrato coletivo é o que garante proteção aos trabalhadores, enquanto o contrato individual sempre visa retirar direitos”, destaca Torres.
A Força Sindical já encaminhou algumas sugestões ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e tem procurado líderes na Câmara para que apresentem emendas à MP do governo.
Entre os itens defendidos pelos sindicalistas está a concessão por parte do governo de R$ 500 reais ao trabalhador informal durante três meses, ou enquanto tiver durando a crise. Ontem, o ministro Paulo Guedes anunciou a criação de um “voucher” para esses trabalhadores no valor de R$ 200.
Os sindicalistas sugeriram ainda que sejam usados todos os mecanismos já existentes, através de negociação coletiva, de férias remuneradas, lay-off já previstas em lei. “Se tais medidas não forem suficientes, propomos suspensão do contrato de trabalho por três meses, nos quais o governo paga o seguro desemprego ao trabalhador”, explica Torres.
A Força Sindical defende ainda a criação do Fundo de Estabilização Econômica e Social com investimento de $75 bilhões para que 50 milhões de trabalhadores recebam meio salário mínimo durante 3 meses.
“O País tem hoje 94,6 milhões de trabalhadores, somando aqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Garantir renda para 50 milhões desse total será suficiente para que os mais vulneráveis possam atravessar o período projetado para a pandemia e ainda fazer a roda da economia continuar a girar”, avalia.
Fonte: Carla Araújo / Do UOL, em Brasília
