Foi sancionada pelo prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho, a Lei nº 5.550/2025, de autoria do vereador Carlos Alberto Tomé, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 anos. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão produtiva, valorizar a experiência profissional e combater o preconceito etário no mercado de trabalho.
Com a nova lei, o município poderá firmar parcerias com empresas e instituições para ampliar o número de vagas destinadas a trabalhadores 50+, criar campanhas de conscientização sobre a importância da diversidade etária, estimular a capacitação profissional por meio de cursos e programas de requalificação, além de reconhecer empresas que adotem boas práticas de contratação e permanência desses profissionais.
Para o vereador Tomé, que também preside o Sindicato dos Químicos de São João da Boa Vista e Região, a criação do programa representa um avanço importante na luta contra a discriminação por idade e no fortalecimento das políticas públicas de emprego e renda.
“Muitos trabalhadores com mais de 50 anos enfrentam barreiras para se manter no mercado. Essa lei é um reconhecimento do valor da experiência e da dedicação dessas pessoas, que ainda têm muito a contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Tomé.
