O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) realizou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, reunião ordinária em Brasília DF para discutir temas relacionados às políticas públicas de emprego, renda e proteção ao trabalhador.

Entre os principais pontos da pauta estiveram as alterações na resolução que trata da habilitação do seguro defeso dos pescadores artesanais; a avaliação do relatório de emprego e das condições de trabalho em 2025; e a análise dos resultados dos aportes financeiros do FAT ao BNDES.

O Conselho também acompanhou a apresentação de boas práticas de atendimento nos postos do SINE nos estados de Roraima e Minas Gerais, além do relatório de combate ao trabalho escravo e da inclusão de novos CBOs, com destaque para o reconhecimento da ocupação de motorista em transporte por aplicativos.

A reunião contou com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que integra o Conselho. Durante os debates, foi ressaltada a importância do fortalecimento do diálogo tripartite entre governo, trabalhadores e empregadores.

Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR, vice-presidente da Força Sindical e atual presidente do CODEFAT, destacou as ações desenvolvidas para modernizar o sistema de habilitação e controle do seguro-defeso, com o objetivo de garantir maior eficiência e segurança na concessão do benefício aos pescadores artesanais.