Por Sergio Luiz Leite, Serginho
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha transformou a luta pelo enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, tornando-se um dos mais importantes instrumentos de proteção, prevenção e garantia de direitos. Ao longo dessas duas décadas, a legislação fortaleceu a rede de atendimento às vítimas, ampliou as medidas protetivas, estimulou a criação de delegacias e juizados especializados e contribuiu para dar mais visibilidade a uma violência que, por muito tempo, permaneceu silenciada. A lei representa uma conquista histórica das mulheres e de toda a sociedade na defesa da vida, da dignidade e da igualdade.
Embora os avanços sejam significativos, ainda há muitos desafios a enfrentar. O Brasil segue registrando elevados índices de violência doméstica e feminicídio, o que reforça a necessidade de ampliar as políticas públicas de prevenção, acolhimento e proteção, além de promover ações permanentes de conscientização e educação para o respeito e a igualdade de gênero.
Diante dessa realidade, é fundamental fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa que reúne os Três Poderes e reconhece que a violência contra as mulheres exige ação contínua, responsabilidade institucional e transformação cultural.
Esse compromisso precisa estar presente também nos ambientes de trabalho. As empresas podem, e devem, aderir a esse esforço coletivo, promovendo campanhas de conscientização, criando canais internos de denúncia, garantindo acolhimento às vítimas e investindo em ações de formação voltadas à igualdade de gênero.
Por sua vez, o movimento sindical também tem o papel de cobrar esse compromisso das empresas, negociar cláusulas de proteção e desenvolver campanhas de conscientização junto às categorias, afinal, o enfrentamento da violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.
Destacamos que na Campanha Salarial deste ano do setor farmacêutico, a categoria passou a contar com uma importante cláusula de prevenção ao feminicídio e de combate à violência contra a mulher. A inclusão desse tema na Convenção Coletiva representa um passo importante para ampliar a proteção às trabalhadoras e reforçar o compromisso do movimento sindical com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de violência.
A FEQUIMFAR saúda os 20 anos da Lei Maria da Penha e reafirma seu compromisso com o combate a todas as formas de violência contra a mulher e defende que os locais de trabalho, bem como todos os espaços, sejam plenos de respeito, proteção e igualdade.
Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e vice-presidente da Força Sindical
