Presidente do CNS, Fernando Pigatto, disse que a rejeição do relatório é coerente com as cobranças feitas ao ministério durante a pandemia e que ficaram sem respostas.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou nesta sexta-feira (17) as contas do Ministério da Saúde relativas ao ano de 2020.

A análise foi feita sobre o Relatório Anual de Gestão 2020 (RAG), apresentado pela pasta, e ocorreu durante a 71ª Reunião Extraordinária Remota do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A reunião teve duração de mais de cinco horas.

“O relatório foi reprovado com o voto de 77% dos conselheiros nacionais de Saúde. A aprovação com ressalvas do texto foi a opção de 16% dos votantes. Não houve abstenções”, explicou o órgão em nota.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, disse que a rejeição do relatório é coerente com as cobranças feitas ao ministério durante a pandemia e que ficaram sem respostas.

“Ninguém aqui está brincando de ser conselheiro e conselheira de Saúde. Todos aqui temos responsabilidade com aquilo que decidimos. Portanto, esses 77% de reprovação mostra o posicionamento deste CNS, majoritário, por tudo que aconteceu em 2020”, afirmou Fernando Pigatto.

De acordo com nota do próprio conselho, a “Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS é a responsável pela tarefa e analisar anualmente o RAG, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Mesa Diretora e o conjunto de Comissões do CNS auxiliaram a Cofin na construção do relatório apresentado, em que cada Conselheiro votou”.

Mais recursos

O economista e consultor técnico da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), Francisco Fúncia, afirmou que o CNS já havia se manifestadu sobre a necessidade de recursos adicionais para o Sistema Único de Saúde.

“Há uma insuficiência de recursos para dar conta das obrigações constitucionais. Especialmente porque têm caído os investimentos federais no SUS”, disse.

“Vamos observar que precisou ter uma pandemia para colocar R$ 39,7 bilhões a mais, acima do piso, no SUS. Se eu excluir a ação Covid, o investimento ficou R$ 2 bilhões abaixo”, afirmou o consultor.

O conselheiro nacional de Saúde Moyses Toniolo, que representa a Articulação Nacional de Aids (Anaids), destacou que as batalhas travadas pelo governo federal contra estados e municípios resultou em prejuízos nas ações de combate à Covid-19.

“Nós vimos que não houve vontade política nem atos práticos para que se cumprisse o orçamento”, disse, ao destacar os vários prejuízos para a saúde causados pela redução de investimentos.

Fonte: O Globo (17/09/2021)
Foto: Fachada do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil