A FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de São Paulo, entidade filiada à Força Sindical e IndustriALL) e a UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) formalizaram um Pleito Emergencial, enviado aos governos federal e estadual (São Paulo), contendo medidas visando garantir o emprego e a sustentabilidade das empresas do setor, diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus no país e no mundo.
Em virtude da pandemia, foi identificada a redução do consumo de combustíveis e a queda de mais de 50% na cotação do petróleo. Assim sendo, as entidades que representam o setor reivindicam medidas emergenciais para evitar o colapso de toda a cadeia produtiva com o consequente desabastecimento da população, fechamento de postos de trabalho e desemprego.
Vale destacar que o setor sucroenergético paulista, que reúne trabalhadores do setor químico e produtores de etanol e açúcar, é responsável pela produção de açúcar, etanol e bioeletricidade para todo o país.
Atualmente, o setor possui cerca de 160 usinas e destilarias no estão de São Paulo, além de 14 mil produtores rurais, que, juntos, representam mais de 500 mil empregos diretos e, pelo menos, 1 milhão e meio de postos indiretos, em mais de 450 cidades paulistas.
Em se tratando de Brasil, o setor possui 360 usinas e destilarias e 70 mil produtores rurais. São cerca de 750 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos indiretos, em mais de 1200 cidades do país.
“Nossa postura é sempre em defesa dos empregos e dos direitos dos trabalhadores, por isso, neste momento, é fundamental que sejam desenvolvidas ações emergenciais que garantam a recuperação do setor e a proteção dos postos de trabalho e da renda dos trabalhadores do setor.”
Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
1º secretário da Força Sindical
Abaixo, as medidas propostas pelas entidades representativas do setor:
Ao Governo do Estado de São Paulo
– Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado até o final do presente ano, medida que seria facilmente compensada com o aumento do mesmo tributo sobre a gasolina em 2021.
Ao Governo Federal
i. Instituição de um programa de warrantagem para permitir a estocagem e financiamento de, no mínimo, 6 bilhões de litros de etanol anidro e/ou hidratado;
ii. Redução temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado – PIS/Cofins sobre o biocombustível totaliza cerca de R$ 0,24/litro. Essa medida só surtirá efeito se for aplicada em conjunto com as iniciativas previstas no item “i” e “iii”;
iii. Aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a
gasolina em R$ 0,40 por litro do derivado na refinaria.
