Advogados, dirigentes da FEQUIMFAR e de Sindicatos filiados estão reunidos na sede da Federação dos Químicos, em São Paulo SP, para o I Simpósio Jurídico da entidade.
Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR e presidente do STI Bauru, deu início ao evento destacando a importância do Simpósio diante do momento político e sindical. “O objetivo é debater temas sobre Recuperação Judicial, além de questões sobre as Reformas Política e Previdenciária”, disse.
Programação:
DESAPOSENTAÇÃO: Votação do STF e os seus efeitos
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Palestrante: Dra. Ivani Bramante – Desembargadora do TRT da 2ª Região e Professora Universitária
APOSENTADORIA ESPECIAL
Palestrante: Dra. Simone Bramante – Advogada Previdenciária e Professora Universitária
“ASPECTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
Fórum competente; partes; papel sindical; trâmite processual
Palestrante: Dr. Rogério Martir – Advogado militante e especializado em Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário
“OS CENÁRIOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE SE AVIZINHA”
GOVERNO FEDERAL (EXECUTIVO) – CONGRESSO NACIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PL nº 4.330/2004 – terceirização; PL nº 5.795/2016 – custeio Sindical;
PL nº 4.962/2016 – negociado sobre o legislado
Palestrante: Dr. César Augusto de Mello – Advogado Sindical
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