Entre os dias 10 e 12 de dezembro, representantes dos trabalhadores, empregadores e governos de diversos países estiveram reunidos na sede da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça, para fazer um diagnóstico, debater e construir uma proposta em consenso sobre a Indústria 4.0, a chamada 4ª Revolução Industrial.
Pelo Brasil, Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, que também ocupa o cargo de Co-Presidente mundial do setor Químico da IndustriALL, foi o delegado representante dos trabalhadores do setor químico e farmacêutico.
Ele esteve também acompanhado por Edson Bicalho, Secretário Geral da FEQUIMFAR e membro do comitê executivo da IndustriALL e Herbert Passos, coordenador da SNQ (Secretaria Nacional dos Quimicos da Força Sindical).
A bancada dos trabalhadores teve o total apoio da direção IndustriALL que organizou e conduziu todos os debates.
Depois de três intensos dias de debates, coordenados pelo Departamento de Políticas Setoriais da OIT, trabalhadores, empregadores e governos chegaram aos seguintes pontos de consenso:
1) que a digitalização é uma realidade mundial que pode trazer impactos positivos para a sociedade e para os trabalhadores, gerando novos tipos de trabalho, mais qualificados. Por outro lado, outros postos de trabalha serão suprimidos. Nesse sentido, os trabalhadores defendem uma Transição Justa! Garantindo empregos, a saúde e segurança, a privacidade de dados, uma seguridade social mais ampla e universal;
2) manter e ampliar o diálogo social em todos os níveis, mundial, nacional, regional e local, incluindo e destacando as negociações coletivas de trabalho, como instrumento de construção de políticas e ações inclusivas, para manutenção e geração de postos de trabalho;
3) Igualdade de oportunidades entre homens, mulheres e jovens;
4) Educação e Formação Profissional – garantir e possibilitar acesso aos futuros trabalhadores e os atuais a uma formação profissional permanente, que melhore suas qualificações profissionais e seus conhecimentos;
5) politicais indústrias sustentáveis, inclusive para as micros e pequenas empresas. Essas políticas indústrias deverão levar em conta uma Transição Justa;
6) saúde e segurança – melhorar os ambientes de trabalho e o direito de informação sobre riscos no trabalho, são prioridades para uma transição justa. O avanço tecnológico pode e deve propiciar ambientes de trabalho mais saudáveis;
7) Diálogo social efetivo e negociação coletiva. Respeito as normas internacionais do trabalho, a agenda do trabalho decente e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho fazer parte das recomendações;
8) caberá aos governos
– promover o efetivo diálogo social que promova a melhoria da produtividade e o crescimento Inclusivo das indústrias químicas e farmacêuticas, com a criação de empregos, bem como que gere a mesma oportunidades para homens e mulheres.
– que ajude a fazer uma proteção social integradora e cobertura sanitária universal.
“É o primeiro acordo setorial sobre a Indústria 4.0. Sabemos que este acordo trata de linhas gerais, de princípios, mas, ao menos tempo, ele incentiva o diálogo tripartite efetivo em todos os países. Nossa pauta é mais ampla, precisamos reduzir o tempo trabalhado, garantir o direito amplo de negociação coletiva e organização sindical, e claro, estar inserido nesse debate para buscar garantir uma transição justa”, afirma Serginho.
Para Edson, “a IndustriALL exerceu um papel fundamental nesses debates, que se iniciaram há dois anos. Agora a OIT irá submeter esse relatório e recomendações ao Conselho de Administração da OIT”.
Na opinião de Passos, cabe ao movimento sindical participar ativamente dos debates, pois a Industria 4.0 é uma realidade, precisamos trabalhar com jornadas reduzidas, jornadas anuais de trabalho, e garantir direitos dos trabalhadores.
Em 2019 a OIT completa 100 anos. Momento importante para refletirmos sobre o futuro do trabalho. Em especial no Brasil, na qual a agenda conservadora, busca destruir o movimento sindical, desregulamentar os direitos, acabar com a formalidade e ampliar totalmente o trabalho informal, inclusive dando legalidade a essa precarização.