Os membros do Conselho Nacional de Saúde João Scaboli (pela Força Sindical), Gilson Silva (Força Sindical) e Luiz Catanoce (pelo Sindinap/Força Sindical) participarão da 16ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília DF.
“Lutamos para fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é referência no mundo, no quesito do atendimento básico, vacinações, distribuição de medicamentos e transplantes. Nosso entendimento é que a EC 95, que congelou os investimentos em saúde e educação, tem que ser revogada. Nesta 16ª Conferência, vamos fortalecer os debates no sentido de deliberar ações e políticas que visam a melhoria do SUS”, afirma Scaboli.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) organiza de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS.
A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.
A 16ª Conferência vai reunir participantes de todos os estados do país. É o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.
Os princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº 8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria Constituição de 1988. Durante a 16ª Conferência, os participantes vão discutir três eixos temáticos que são: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.
Eixos temáticos
Saúde como Direito é uma condição que deve ser acessível para todos. Não devendo haver privilégio de uns em detrimento de outros. A Consolidação do SUS também será discutida. É formada por princípios básicos do sistema de saúde, dentre eles podemos citar a Universalidade: onde a saúde é entendida como um direito de cidadania e cabe ao Estado assegurar isto. A Equidade: onde as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. E a Integralidade: que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Por fim, o Financiamento do SUS, também será tema de debate. O objetivo é buscar cumprir o que os marcos legais definem para a proteção social do país, principalmente no que se refere à seguridade social. É a busca por financiamento adequado para o desenvolvimento das ações do SUS.
Programação ampla
Durante a 16ª Conferência, acontecerão atividades autogestionadas (oficinas com temas relevantes), que serão realizadas no mesmo espaço da 16ª Conferência, de maneira simultânea à programação oficial. Ao todo, serão 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas.
Música, teatro, cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e contação de histórias estão entre as atrações culturais selecionadas para também comporem a programação. A ideia é mostrar a multiculturalidade, valorizar e promover a saúde por meio de linguagens artísticas, bem como o intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento das lutas em defesa do SUS.
Ao fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano Nacional de Saúde.
Fonte: Ascom CNS.
Para saber mais: 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)
