Por João Donizeti Scaboli

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – 27 de julho – marca a data quando o Brasil tornou-se, em 1972, o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do trabalho em empresas com mais de 100 trabalhadores.

Este fato ocorreu por meio de portarias emitidas pelo Ministério do Trabalho (3.236 e 3.237), publicadas em 27 de julho de 1972.

Hoje, 47 anos depois, no entanto, ainda parece que muito que pouco foi feito para mudar o quadro das estatísticas e das ocorrências reais dos acidentes e adoecimentos decorrentes das condições e dos ambientes de trabalho no Brasil.

A situação tem piorado ainda mais por conta da Reforma Trabalhista e a Terceirização, que estão precarizando as relações de trabalho e têm culminado com ainda mais prejuízos à saúde dos trabalhadores.

Retomando a história desta data, após aquelas portarias, outras foram sendo elaboradas e atualmente, infelizmente, ainda temos um quadro pouco otimista.

Recentemente, o Governo anunciou a redução das normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país. Ora, dados indicam que máquinas e equipamentos causaram 2.058 mortes de trabalhadores no Brasil, de 2012 a 2018, praticamente uma morte por dia, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Segundo a OIT, o Brasil é o 4º país onde os trabalhadores mais adoecem!

Portanto, a redução das normas trará muitos impactos e agravos para saúde e segurança do trabalhador.

Quando olhamos para os Órgãos Governamentais, percebemos a carência de profissionais que podem atuar no sentido de garantir a saúde dos trabalhadores. As políticas têm que sair do papel! Além disso, faltam planos de ações, organização e administração nos ambientes de trabalho.

Queremos gerar emprego com qualidade! Não podemos permitir que nossos trabalhadores adoeçam ainda mais por falta de prevenção! É isso que queremos lembrar nessa data.

Companheiros e companheiras, só haverá mudanças se houver maior comprometimento por parte de quem pode mudar essa realidade. Vamos continuar buscando formas para mudar este quadro e isso, nós fazemos em nosso dia a dia.

Vamos fortalecer os encontros de saúde dos trabalhadores! Reagindo e propondo medidas mais eficazes. Insistindo e persistindo, vamos manter nossa luta e não desistir jamais!

João Donizete Scaboli,
Diretor do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR,
1º Secretário de Saúde do Trabalhador da Força Sindical
Membro do Conselho Nacional de Saúde pela Força Sindical e
Diretor do DIESAT.