Hoje retomamos nossa jornada de debates e mobilização nacional nas instâncias estatuais da Força Sindical. Nos próximos dias, realizaremos Congressos Estaduais nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Goiás.
Desemprego alto, crise econômica e política, ameaças a direitos trabalhistas e previdenciários estão na ordem do dia!
Dia 15 de março será o Dia Nacional de Luta com Greves e Paralisações contra a Reforma da Previdência. O movimento sindical fará mobilizações em todo o país por uma Previdência sem privilégios. Desenvolvimento, sim. Retirada de direitos, não.
Além de organizar a luta sindical contra as propostas da reforma previdenciária e trabalhista, durante os Congressos estaduais, também trataremos da importância de estabelecer estratégias dentro do Congresso Nacional através de emendas parlamentares! Mobilização na base para fortalecer a disputa no Congresso Nacional, liderada pelo Deputado Paulinho, entre outros deputados compromissados com os trabalhadores e aposentados!
Além disso, mais uma ameaça vem por aí!
A votação, na Câmara dos Deputados, do PL 4302 que trata da terceirização, prevista para a próxima terça-feira, 7 de março! Sem dúvida nenhuma esse PL libera totalmente a terceirização e não garante direitos!
Diferente do PL 4330, aprovado na Câmara, com importantes modificações que tratam da representação sindical, direitos trabalhistas, solidariedade entre os contratantes, entre outros.
Porém a “decisão estratégica no Senado” foi pedir a rejeição do PL como um todo e votar um substituto, que seria um sonho do movimento sindical, porém de difícil ou impossível alcance, em face à composição parlamentar do Brasil! Assim, o risco da Câmara aprovar o PL 4302 é real!
Lembrando que ele está em fase terminativa, visto que já foi aprovado no Senado! Infelizmente a Força Sindical, foi voto vencido dentre as Centrais, no sentido de estabelecer, no Senado, uma emenda limitando o alcance da terceirização. Mas venceu a rejeição do PL e apresentação do substitutivo! Erro estratégico, ao meu ver!
E para finalizar, dia 24 de fevereiro, véspera do Carnaval, o STF se alinhou com o TST e MPT, decretando a inconstitucionalidade da cobrança assistencial para trabalhadores não associados! Golpe duro à estrutura sindical! O fortalecimento e autonomia das assembleias sindicais e da negociação coletiva deve prevalecer!
Mobilização nas bases e estratégia no Congresso Nacional!
Essa é a nossa Luta!
Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
1º secretário da Força Sindical
