Diante do anúncio do fechamento da Agência Regional do Ministério do Trabalho de Itatiba, o Sindicato dos Químicos de Itatiba e demais Sindicatos da cidade e região encaminharam uma notificação ao prefeito da cidade, Douglas Augusto Pinheiro Oliveira, solicitando que a Prefeitura colabore com a manutenção da agência.
No documento, as entidades sindicais informam estar cientes de que o município já colabora com alguns gastos, mas sabem que este compromisso financeiro, se assumido, conforme pedido da Superintendência representará um gasto pequeno para a municipalidade.
Dentre as justificativas relacionadas no documento, está o fato de que o fechamento da Agência irá afetar todos os trabalhadores da cidade, bem como do município vizinho de Morungaba e região.
A Agência do Ministério do Trabalho é unidade de atendimento responsável pela execução, supervisão e monitoramento de ações relacionadas a políticas públicas de Trabalho e Emprego. Além do fomento ao trabalho, emprego e renda, execução do Sistema Público de Emprego, fiscalização do trabalho, mediação e arbitragem em negociação coletiva, um dos principais objetivos é a orientação e apoio ao cidadão, com apuração de denúncias na relação do Capital X Trabalho, acesso aos serviços e benefícios, como seguro-desemprego, de forma ágil e prática, assim como atendimentos diversos.
“Dada a importância da Agência Regional, como importante ferramenta de defesa e garantia dos diretos trabalhistas para a nossa cidade e região, estamos pedindo que a Prefeitura nos responda prontamente. Não podemos abrir mão deste atendimento em nossa cidade, pois esta relação de confiança entre o Ministério de Trabalho, entidades sindicais e população, assegura o respeito aos trabalhadores”, ressalta Valdeci Marques da Silva, presidente do STI Itatiba.
No documento, as entidades relacionam ainda o fato de que os registros profissionais na cidade e região ocorrem de forma rápida (menos de 30 dias), assim como o fato de ter uma agência no município, assegurar que os sindicatos da cidade tenham a garantia de cumprimento dos direitos trabalhistas por parte dos empregadores; o fato de ter uma agência na cidade torna a fiscalização próxima e efetiva, entre outros.
Além do Sindicato dos Químicos de Itatiba, assinam o documento, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e de Itatiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Itatiba, Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e Prefeitura Municipal de Itatiba e Morungaba, Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Itatiba, Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Itatiba e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Itatiba e Morungaba.
Fonte: Troad Assessoria.
