Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

Em 2020, a pandemia do novo corona vírus aprofundou ainda mais a crise econômica, exacerbando as desigualdades com base no gênero e promovendo um aumento significativo da violência contra a mulher.

Antes da pandemia, a taxa de violência doméstica já era alarmante: de acordo com a OMS, quase 30% das mulheres em todo o mundo já sofreram algum tipo de violência. Com a pandemia, distanciamento social e muita gente trabalhando em casa, esse número só aumentou.

Além disso, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019.

Pelo fim da violência contra a mulher!

Os Químicos da Força estão juntos em uma importante Campanha pela ratificação da Convenção 190 e Recomendação 260, pelo fim da violência e assédio no mundo do trabalho e contra a violência domestica.

Você conhece a Convenção 190?

Em 2019, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) aprovou uma convenção que trata da violência no mundo do trabalho.

Esta Convenção reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho “podem constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos… é uma ameaça à igualdade de oportunidades, é inaceitável e incompatível com o trabalho decente.”

Violência e assédio são todos os comportamentos, práticas ou ameaças que “visem, resultem ou provavelmente resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos”.

Essa Convenção ganhou o número 190 e trata de toda violência e assédio relacionado ao trabalho, incluindo eventos ocorridos nos espaços públicos e privados, durante o trajeto de casa para o trabalho e em meios eletrônicos, como e-mails ou mensagens pelo celular.

Recomendação 260 da OIT

Defendemos também a Recomendação 260 da OIT, que complementa a Convenção 190. Essa recomendação inclui a violência doméstica como um elemento da violência no trabalho, porque afeta o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras e tem impacto sobre as condições de trabalho e produtividade.

A luta dos Químicos da Força

Nossa luta é para que o Governo Brasileiro ratifique a Convenção 190 em nosso país.

Se aprovada, a Convenção terá o papel de proteger todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado.

É urgente que tenhamos políticas de sensibilização e uma legislação específica que proíba a violência e o assédio no mundo do trabalho!

A Convenção 190 da OIT e a Recomendação 260 reconhecem que a violência doméstica pode afetar o emprego, a saúde e a segurança.

Nossa luta é ainda maior por todas as mulheres negras e pessoas LGBT que sofrem discriminação, racismo, sexismo e muitas outras formas de preconceitos.

Convenção 190 já! Essa Convenção pode mudar vidas!

Departamento de mulheres e identidade de gênero da FEQUIMFAR