A oficina, oferecida nesta terça (6/07) para o Rio Grande do Norte, será ampliada para outros estados

As transformações no mundo do trabalho e os impactos na saúde da classe trabalhadora foram temas de oficina realizada, nesta terça-feira (6/07), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat). A atividade integra o Projeto Formação de Atores Multiplicadores para Atuação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A oficina, promovida por meio da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) do CNS, visa desenvolver ações formativas que qualifiquem a atuação do Controle Social em práticas de saúde, com ênfase em ações de promoção e vigilância em saúde da classe trabalhadora.

Entre os objetivos também está a compreensão de como o ajuste fiscal e econômico, implementado nas últimas décadas, vem impedindo avanços das políticas sociais e retirando direitos historicamente conquistados no campo do trabalho e da saúde.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad contínua), realizada em abril de 2020, o Brasil conta com 13,9 milhões de desempregados e cerca de 6 milhões de desalentados, que são as pessoas que desistiram de procurar emprego por serem muito jovens ou idosos, sem experiência profissional ou qualificação.

Além disso, o país ocupa a segunda colocação em mortalidade no trabalho, conforme estudo do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros.

Precarização

Para compreender os impactos do trabalho à saúde da classe trabalhadora, a oficina do CNS e Diesat abordou as transformações no mundo do trabalho até os dias atuais, com a presença cada vez menor de trabalhadores no mercado, precarização, aumento da informalidade e o novo estágio da exploração do trabalho terceirizado (uberização), sem as garantias mínimas de renda e seguridade em uma falsa parceria entre capital, inovação e trabalho.

“O capital romantiza o empreendedorismo para parecer que é natural, que faz sentido, que é moderno, mas não é. Temos um ciclo da rescisão do contrato de trabalho, um período de desalento na busca por trabalho, a necessidade de sobrevivência até chegar no falso empreendedorismo, onde terá uma renda sem nenhuma seguridade social”, afirma o técnico do Diesat Roberto Sobreira Xavier.

Desigualdades

A oficina também destacou a presença cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, porém com jornadas duplas e triplas de trabalho não remunerado. Dados do Diesat apontam que elas gastam, em média, 21,4 horas por semana em tarefas domésticas, quase o dobro dos homens com 11 horas. As diferenças de inserção e remuneração no mercado de trabalho, entre homens e mulheres e entre brancos e negros, também são analisadas, assim como as diferenças salariais entre os estados.

“Todos sabemos que a conjuntura econômica não é boa, no caso da saúde do trabalhador e da trabalhadora não é diferente. A cada dia que passa nossos trabalhadores adoecem mais nos ambientes de trabalho. Vamos ser insistentes e persistentes, precisamos de um Controle Social cada vez mais forte para reforçarmos as políticas de saúde dos trabalhadores”, avalia o conselheiro nacional de saúde João Scaboli, que é coordenador-adjunto da Cistt no CNS.

O conteúdo da oficina ainda incluiu explicações acerca do tripé da seguridade social (Assistência Social, Saúde, Previdência Social), os conflitos do capital contra o trabalho, no modo de produção capitalista, e mudanças do conceito de saúde do trabalhador ao longo dos anos. “A Saúde precisa entender o trabalhador como sujeito de trabalho e trabalhar a prevenção e doença não só no ambiente de trabalho , mas na vida dessas pessoas, para que se tenha um profissional cada vez mais saudável”, completa Rogério.

Projeto

As oficinas do CNS e Diesat são realizadas em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e fazem parte do projeto Articulação e Qualificação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Elas são dirigidas a conselheiros de Saúde, usuários e trabalhadores do SUS, integrantes das Cistt municipais, estaduais e nacional, trabalhadores do campo do Direito do Trabalho, dirigentes sindicais e acadêmicos.

Esta turma foi oferecida para a população do Rio Grande do Norte, que trabalhou também com as peculiaridades deste estado, mas as atividades serão promovidas para toda a população brasileira. Para participar, basta preencher o formulário online.

As oficinas são divididas em três eixos. Além dos Impactos à Saúde da Classe Trabalhadora, elas também abordam Políticas Públicas no Campo da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e O Controle Social no SUS e na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

As oficinas de formação também buscam fortalecer os conselhos de saúde, considerando as diretrizes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) que apontam para ampliação e fortalecimento das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) nos estados e municípios.

Fonte: Ascom CNS