No dia 5 de setembro, Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru, secretário geral da FEQUIMFAR e membro do comitê executivo da IndustriALL, participou de reunião que analisou os impactos de um possível tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
Na ocasião, ps participantes do evento avaliaram o estado das negociações e os desafios envolvidos em um acordo entre os dois blocos. Além disso, estabeleceram diretrizes para emitir em breve uma declaração com uma posição política comum entre as afiliadas da IndustriALL dos países membros do Mercosul.
Na abertura, a co-presidenta da IndustriALL para a América Latina, María Soledad Calle, destacou:
“No último comitê regional, decidimos realizar esta reunião para chegar a uma posição comum sobre este tratado, como trabalhadores da indústria. Sabemos das fraquezas que o acordo apresenta e de como isso pode impactar fortemente a região. Precisamos ter uma posição comum frente aos governos e aos colegas de outras regiões. Realmente, isso atenta contra as possibilidades de um modelo de desenvolvimento industrial para nossos países.”
O economista brasileiro Paulo Nogueira ressaltou que considera o acordo “péssimo para nossos países” devido ao seu caráter neoliberal e à ideia de que abrir a economia para produtos importados é positivo. Para Nogueira, os países da região não obteriam benefícios, ao contrário dos países da União Europeia, que poderiam penetrar nos mercados do Mercosul com suas indústrias.
“Este acordo impede a possibilidade de tributar exportações de minerais críticos, dos quais somos grandes produtores e que os europeus desejam acessar. Em contrapartida, os países do Mercosul não têm atualmente restrições para tributar suas exportações, o que pode ser essencial para o desenvolvimento industrial de nossos países. Espero que vocês, líderes sindicais, possam ajudar a pressionar os governos para evitar que o acordo, que abre os mercados industriais para a competição estrangeira, prejudique nosso desenvolvimento econômico”, afirmou Nogueira.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados da Argentina e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca, Julián Andrés Domínguez, interveio dizendo que acredita que está se tornando cada vez mais inviável destravar as negociações e concretizar o acordo. Principalmente porque o processo de integração intra-Mercosul é muito difícil, e um tratado com a UE é ainda mais complicado. Ele mencionou que as assimetrias entre os blocos são muito grandes.
Além disso, Domínguez afirmou que as propostas da maioria dos países da UE (como o pacto verde e os requisitos de certificação de produção) demonstram que estão impondo obstáculos para avançar no acordo, como se eles também não estivessem convencidos.
“Se não houver um convencimento das lideranças políticas das forças majoritárias dos países do Mercosul e da UE, parece bastante difícil compatibilizar a articulação de interesses econômicos, que cada vez mais parecem ser assimétricos. Vejo que o acordo está longe de ser concretizado”, expressou Domínguez.
Enquanto isso, os membros do comitê executivo da IndustriALL para a América Latina e as afiliadas dos países membros do Mercosul manifestaram que acreditam que o acordo não é democrático nem transparente e que não beneficia seus países. Eles afirmaram que a voz dos trabalhadores da indústria deve ser ouvida.
A pesquisadora adjunta do CONICET/EIDAES-UNSAM e economista argentina, Andrea Molinari, apresentou os possíveis impactos de um acordo entre o Mercosul e a UE. Entre os impactos negativos para os países do Mercosul, Molinari destacou:
- Perda de empregos no setor industrial
- Aumento significativo do déficit comercial na Argentina e no Brasil, concentrado na manufatura de origem industrial
- Impacto negativo em setores como automotivo, maquinaria, produtos metálicos e químicos; e empregos em calçados, têxteis, marroquinaria e móveis
- Menor margem de manobra para implementar políticas ativas a partir do lado do Mercosul
- Efeitos assimétricos em relação ao bem-estar e salários reais
- Redistribuição negativa da renda
- Aumento das importações da UE devido ao deslocamento de outros fornecedores, principalmente o Brasil
- Maior risco devido à aplicação com velocidades diferentes entre os parceiros
O economista e membro da coordenação da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia e assessor da Rede Brasileira, Adhemar Mineiro, afirmou que o acordo também teria impactos ambientais, sociais e para a indústria.
Entre os impactos para a indústria, Mineiro mencionou que o Mercosul consolidaria seu papel como fornecedor de matérias-primas provenientes principalmente de produtos extrativistas, retornando a uma inserção subordinada nos mercados internacionais, ignorando as críticas a esse modelo primário-exportador configurado pela CEPAL.
Ele também destacou que a assimetria entre as indústrias dos dois blocos tenderia a se aprofundar, afetando as capacidades futuras de formulação de políticas e reduzindo a capacidade de operar em setores com maior geração de emprego.
O último expositor convidado foi Quintino Severo, coordenador da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, que mencionou que a coordenadora publicou uma declaração sobre sua posição em relação ao acordo em março deste ano, onde se posicionaram contra.
Entre os principais motivos, ele destacou que o acordo não inclui salvaguardas para o meio ambiente, os direitos dos trabalhadores ou as normas da OIT, não permite a participação do movimento sindical na discussão, não propõe políticas para corrigir as assimetrias entre os blocos ou promover as pequenas e médias empresas. Além disso, ele afirmou que o acordo agravaria a desindustrialização e promoveria o desemprego.
Finalmente, a co-presidenta da IndustriALL para a América Latina, Monica Veloso, moderou a mesa final onde foi definido um plano de ação sindical para que a escritório regional da IndustriALL coordene com as afiliadas da região. Entre as principais conclusões, os participantes decidiram elaborar uma posição comum como afiliadas da IndustriALL nos países do Mercosul, para posteriormente se reunirem com os afiliados da IndustriALL na Europa e trocar ideias, expressar preocupações e a posição contrária dos trabalhadores da indústria do Mercosul em relação à assinatura do acordo.
Além disso, será criado um grupo de trabalho para aprofundar as ações e conversas com empresários e governos da região, a fim de evitar que o acordo seja assinado da forma proposta até o momento.
Fonte: IndustriALL.