Cenário das negociações coletivas melhora após sete anos de desafios

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Por Sergio Luiz Leite, Serginho

Das 7,4 mil negociações coletivas registradas no Sistema Mediador (MTE) no primeiro semestre deste ano, 75,4% apresentaram reajustes superiores à inflação medida pelo INPC. Olhando para os dados preliminares do último bimestre, os resultados são ainda mais animadores, o percentual de negociações com reajustes acima da inflação foi de 91,4% em maio e de 85,9% em junho. O quadro positivo no semestre é reforçado pelos ganhos reais de em média 1,07%, sendo que aproximadamente 10% do total de negociações conquistaram ganhos reais acima de 3%, além de importantes reajustes valorizando ainda a PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

O cenário apresentado representa uma importante inversão na trajetória dos últimos sete anos. Embora tenhamos conseguido resistir, mantendo o poder de compra dos salários das categorias representadas pela FEQUIMFAR e Sindicatos filiados, com reajustes que recuperaram as perdas inflacionárias, o período foi de expressivas perdas salariais para os trabalhadores, sobretudo desde o abandono da política de valorização do salário mínimo dos governos anteriores.

Diversos fatores explicam essa mudança de percurso. Primeiro, o governo Lula retomou a política de valorização do salário mínimo, concedendo reajustes em janeiro e em maio de 2023 (R$ 1.320,00), além de isentar do IR aqueles que recebem até R$ 2.640,00. Soma-se a esta medida a queda da inflação, favorecendo ganhos reais nas negociações salariais, bem como o saldo positivo da movimentação do emprego formal nos primeiros seis meses do ano – foram criados 1,02 milhão de postos de trabalho. Houve ainda uma mudança nas expectativas dos indicadores econômicos, com tendência de queda da inflação e de maior crescimento do PIB, apesar da desastrosa política monetária do Banco Central.

Apenas na indústria farmacêutica do estado de São Paulo (data-base 1º de abril) foram criados 2,4 mil novos empregos formais no primeiro semestre de 2023, tendo a categoria conquistado um aumento real de 1,09% nos salários e pisos. Na fabricação do álcool (data-base 1º de maio), diante de um INPC de 3,83%, a categoria conquistou reajustes entre 4% e 8% nos salários e de até 66% no vale alimentação. Nesse sentido, as expectativas são positivas para as negociações coletivas do segundo semestre, com destaque ao setor químico (data-base 1º de novembro) que no acumulado do ano já gerou 5,8 mil postos de trabalho (sendo 3,2 mil postos de trabalho no setor plástico, 900 no setor de químico para fins industriais e 644 no setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos) e o INPC não deve superar a marca de 5%.

A inflação baixa historicamente favoreceu ganhos reais, contudo, mesmo com ganhos reais, os reajustes podem causar alguma insatisfação na base representada. Por exemplo, no primeiro semestre de 2022 o INPC estava na casa dos 11% e neste ano permaneceu no patamar de 4%. A recomposição de perdas inflacionárias no passado pode parecer superior às atuais conquistas de ganhos reais, porém esta é uma ilusão dos valores nominais. O que importa à classe trabalhadora é participar dos ganhos de produtividade, tendo seu salário reajustado acima da inflação, possibilitando uma expansão do consumo e novas rodadas de produção e emprego. Por esta razão, mesmo o cenário de baixa inflação impõe um grande desafio às lideranças sindicais que encabeçam as negociações salariais.

Olhamos o futuro com otimismo, mas também com realismo, isto porque os muitos anos de retrocessos vividos nas gestões anteriores não serão revertidos num piscar de olhos, temos muito trabalho pela frente. Aos poucos o Brasil caminha de volta aos eixos, priorizando a parcela mais vulnerável da sua população, retirando as pessoas da miséria, fortalecendo o SUS, a educação, segurança e transporte públicos, assim como construindo uma nova política industrial com protagonismo do setor para uma sustentável retomada da atividade econômica. Paralelamente, o Movimento Sindical permanece firme em suas mobilizações e reivindicações – não apenas salariais – pois temos muito que avançar, a começar pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais, passando por uma política consistente de formalização do emprego, manter a luta e cobrar do Governo a correção da tabela do Imposto de Renda aliviando a carga tributária sobre os salários, bem como avançar nos debates por uma revisão dialogada da reforma trabalhista e pelo fortalecimento da negociação coletiva.

Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
Vice-presidente da Força Sindical

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