Conselho da Previdência discute taxa de juros do empréstimo consignado do INSS

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Odair Bortoloso, diretor do Sindicato dos Químicos de Cosmópolis e membro do Conselho Nacional de Previdência Social (pela Força Sindical), participou hoje de reunião do Conselho Nacional de Previdência Social para discutir índices percentuais do crédito consignado.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu há pouco adiar a decisão sobre uma nova redução no teto de juros que pode ser cobrado no empréstimo consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão será retomada na próxima segunda-feira, dia 4 de dezembro.

Foram apresentadas três propostas. O Ministério da Previdência Social propôs que o teto passasse dos atuais 1,84% ao mês para os empréstimos feitos com desconto em folha para 1,77%. No caso das contratações feitas através de cartão de crédito consignado, a taxa está em 2,73% e foi proposta redução para 2,62% ao mês.

Os representantes das instituições financeiras defenderam que as taxas atuais fossem mantidas até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, nos dias 12 e 13 de dezembro.

Já o representante dos empregadores apresentou uma proposta intermediária: 1,80% ao mês nos empréstimos feitos com desconto em folha e 2,67% ao mês para cartão de crédito.

Diante do impasse, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, propôs que o debate fosse suspenso por uma semana e retorne para votação na próxima segunda-feira (4). O adiamento foi aprovado.

O impasse existe porque o Ministério da Previdência Social defende que o teto do consignado acompanhe os cortes na taxa Selic. Já os bancos são contrários à ideia, porque a taxa básica não representa o custo de captação das instituições que atuam na modalidade. As instituições defendem que a taxa seja calculada conforme a variação dos juros futuros com vencimento em dois anos.

Por outro lado, representantes do Ministério da Previdência Social argumentam que parte dos bancos já pratica uma taxa média menor que o teto atual, por isso há espaço para novas reduções sem prejuízo à oferta da modalidade.

Fonte: Valor Econômico.

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