Entre os dias 9 e 10 de julho, João Scaboli, diretor do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR, membro do CNS pela Força Sindical e vice-presidente do DIESAT, participa da 368ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em Brasília DF.

Durante a 368ª reunião, uma das pautas é o debate sobre a implementação do Programa Brasil Saudável, que foi lançado em 2024 com foco na eliminação e redução de 14 doenças determinadas socialmente, como a tuberculose, tipos virais de Hepatite, Doença de Chagas, dentre outras.

Além da discussão acerca das doenças socialmente determinadas e o andamento da implementação do Programa, representantes do Ministério da Saúde deverão apresentar ao plenário do conselho um balanço dos 100 dias da nova gestão à frente da pasta. Dentre alguns dos pontos que serão destacados está o Programa Agora Tem Especialistas, criado pelo governo federal em parceria com estados e municípios, com foco na redução do tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas.  O CNS integra o Comitê de Acompanhamento para Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa, estabelecido pelo MS para promover reuniões de trabalho mensais sobre o tema.

A 368ª RO do CNS pauta também o funcionamento do Sistema CEP/Conep na garantia dos direitos das pessoas participantes de pesquisa.  O CEP/Conep é composto pelos  Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), e deve garantir que as pesquisas sejam conduzidas de acordo com padrões éticos, minimizando riscos e assegurando a dignidade e integridade dos participantes.

Na manhã de hoje, 10 de julho, os conselheiros receberam o ministro da saúde, Alexandre Padilha, que apresentou um balanço dos 100 dias da nova gestão do Ministério da Saúde, destacando os avanços e os desafios enfrentados.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde.