Lei Maria da Penha: 14 anos na luta em defesa da mulher

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Estamos vivendo dias difíceis. Enfrentamos pandemia, uma das piores crises sanitárias da história, e as consequências de políticas desastrosas de um governo marcado pelo retrocesso, em especial para as mulheres.

Em março, alertamos para o aumento de 7,2% do feminicídio no Brasil em 2019.

Infelizmente, de lá pra cá, as notícias não melhoraram. Alguns índices, inclusive, pioraram, porque desde que as medidas de isolamento social, para quem pode ficar em casa, entraram em vigor, as denúncias de violência doméstica aumentaram muito.

Acreditamos que a convivência intensa, a insegurança deste momento e o próprio isolamento social, longe de parentes e amigos, contribuiu para o aumento do número de casos de violência contra a mulher.

Além disso, a cultura machista segue sendo propagada por parte do governo e há desinteresse em manter programas e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e de políticas específicas para mulheres.

Neste dia 7 de agosto, comemoramos 14 anos da Lei Maria da Penha, lei que tem permitido maior proteção às mulheres em tudo aquilo que tange atos de assédios, abusos e agressões, já que coíbe todo e qualquer tipo de violência, desde agressões físicas, sexuais, como violências psicológicas, verbais e até mesmo patrimoniais e morais.

Não podemos, entretanto, falar em diminuição da violência contra a mulher, sem medidas e políticas públicas direcionadas à igualdade de gênero e ao fim da cultura machista.

Aproveitamos para destacar a importância da informação, de campanhas de conscientização, ações de prevenção, redes de serviços de amparo, acolhimento e acompanhamento psicológico de vítimas e agressores, visando a uma mudança efetiva.

Com união, força e empatia, será mais fácil atravessar este cenário que estamos passando, criando oportunidades para um mundo com mais igualdade e equidade.

 

 

Laura Santos,
Coordenadora do Departamento da Mulher da FEQUIMFAR,
Secretária de Políticas para Mulheres da Força Sindical São Paulo e
Diretora do Sindicato dos Químicos de Itapetininga e Região

 

 

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