Política de preços da Petrobras e a ciranda financeira

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Por Sergio Luiz Leite, Serginho

Quando os preços dos combustíveis sobem todos os outros preços da economia sofrem algum aumento, isto porque quase todas as mercadorias precisam ser transportadas dos produtores aos consumidores. A cada anúncio feito pela Petrobras de elevação dos preços da gasolina, do diesel e do gás, toda a população brasileira é diretamente afetada, mas especialmente aquelas pessoas em situação de maior vulnerabilidade que dedicam maior parcela da renda a compra de itens de subsistência. Enquanto o INPC geral dos últimos doze meses (mai/21-abr/22) acumula alta de 11,90%, a inflação de alimentos está em 13,55% e a inflação de transportes em 17,65%.

A inflação que vivemos hoje no Brasil se deve à política de preços da Petrobras adotada a partir de 2016 no imediato do impeachment da ex-presidenta Dilma. A Petrobras incorporou o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI) que vincula os preços internos dos combustíveis derivados do petróleo aos preços praticados no mercado internacional. Caso o preço do barril de petróleo no mercado internacional aumente – por quaisquer razões que sejam, tais como pandemia, guerra no leste europeu, aumento da demanda chinesa etc. – todos os preços internos do Brasil sofrerão um golpe de elevação. A economia brasileira se tornou refém de qualquer eventualidade posta no mundo, ainda que contraditoriamente sejamos autossuficientes na produção de petróleo e um importante exportador mundial de petróleo cru.

Mas o absurdo da situação apenas começa na política de preços da Petrobras, porque a empresa vem gerando lucros e dividendos recordes – ao vender petróleo cru no mercado externo, combustíveis a preços abusivos no mercado interno e campos de petróleo a “preço de banana” –, sem investir um centavo em refinarias e destinando todo o lucro ao pagamento de dividendos para acionistas do mercado financeiro. Na outra ponta, o governo vem supostamente enfrentando a inflação com o tradicional e ineficaz receituário ultra liberal, ou seja, elevando drasticamente a taxa básica de juros da economia (atualmente em 13,75% a.a.) e arremessando o país na estagnação.

Justamente nessa combinação de dividendos recordes da Petrobras e taxa de juros exorbitante que se esconde a mais cruel ciranda financeira. O Governo Federal é o principal acionista da Petrobras e por esta razão também recebe proporcionalmente a maior parcela de dividendos pagos pela empresa. Ocorre que todo este montante (R$ 32 bilhões referente a 2021) não é destinado à saúde, transporte, segurança ou educação do povo brasileiro, ele engrossa o caixa do governo para geração de superávit primário, que, por sua vez, é destinado integralmente ao pagamento de juros e amortização da dívida pública. Uma dívida pública que tem como principais credores banqueiros, fundos de investimento, instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras e estrangeiros, remunerando-os com a maior taxa de juros real do planeta. Para se ter uma dimensão do problema, de todo o Orçamento Federal Executado em 2021 (R$ 3,861 trilhões), 50,8% foi dedicado ao pagamento de juros e amortização da dívida pública, enquanto apenas 4,2% foram para a saúde, 2,5% para a educação e 0,3% para a segurança pública.

A ciranda financeira que drena recursos da população e engorda o bolso dos acionistas da Petrobras e dos credores da dívida pública precisar acabar. Temos que derrubar a atual política de preços da Petrobras e resgatar um plano de negócios que valorize a nossa indústria, investindo em capacidade produtiva de refino e fortalecendo a soberania nacional. Somente assim a população deixará de ser refém de um governo que coloca o maior patrimônio nacional contra os interesses do próprio povo brasileiro.

Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
Vice-presidente da Força Sindical

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