Projeto de lei que bane plásticos descartáveis no Brasil coloca indústria em alerta

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Setor alega que haverá redução de R$ 70,2 bilhões em faturamento, perda de 205 mil empregos e redução da massa salarial da ordem de R$ 6,7 bilhões

Segundo o setor de plásticos, segmento de coleta e separação de resíduos também seria atingido, com fechamento de empregos

A aprovação do projeto de lei 2524/2022, que prevê o banimento de diversos tipos de plásticos de uso único no país, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, gerou preocupação nas indústrias química e de transformação brasileiras.

Representadas por Abiquim e Abiplast, essas indústrias pedem que haja diálogo sobre o assunto, “para que nenhum integrante da sociedade sofra com o banimento abrupto e desarquitetado dos plásticos de uso único”.

Mantidos os termos atuais do PL, o setor de plástico alega que haverá redução de R$ 70,2 bilhões em faturamento, perda de 205 mil empregos e redução da massa salarial da ordem de R$ 6,7 bilhões. O setor de coleta e separação de resíduos também seria atingido, com o fechamento de mais de 270 mil empregos.

Diante disso, Abiquim e Abiplast defendem a necessidade de reformulação do PL, que agora segue para a Comissão do Meio Ambiente, que se manifestará de forma terminativa sobre a proposta.

Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 11, a Abiquim entregou à senadora Damares Alves, que presidia a sessão, uma sugestão de revisão ao PL, com proposta alternativa que inclui a distribuição gratuita de produtos de uso único, a fim de estimular a redução do consumo.

Segundo o presidente executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, “nem na Europa, região mais avançada no tratamento do tema, há banimento generalizado de plásticos como proposto no PL”. “Os europeus, inclusive, têm apontado longos períodos de transição para eventual substituição do uso de determinados plásticos, de até 12 anos”, disse, em nota.

Para o presidente-executivo da Abiplast, Paulo Teixeira, o projeto “desestimula a industrialização, prejudica o consumo e afeta a exportação de produtos essenciais do país, que necessariamente são embalados em plástico”.

“É fundamental promover o desenvolvimento da Política Nacional de Economia Circular, dar suporte ao Projeto de Lei 1874/2022 e colaborar ativamente com as iniciativas em andamento no governo federal, com o apoio ao Decreto sobre Logística Reversa de Embalagens de Plástico”, afirmou, na mesma nota.

Fonte: Valor Econômico (Por Stella Fontes, São Paulo)

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