Este ano a 22ª edição do Projeto Verão sem AIDS – Valorizando a Vida ganhou um novo formato e foi marcada por Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O evento recebeu total apoio do companheiro e deputado estadual Ramalho da Construção, que foi o proponente da audiência, e na abertura dos trabalhos, Ramalho que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Paulo e reforçou a importância de todo o movimento Sindical estar envolvido nesse projeto, parabenizou a todos pela iniciativa e destacou a importância do Projeto na luta pela redução do contágio e defesa das pessoas que vivem com HIV/AIDS: contra a discriminação, a favor do direito fundamental ao trabalho e da Recomendação 200 da OIT.
Participaram da audiência, dirigentes das Centrais Força Sindical, UGT e Nova Central, além de Confederações, Federações e Sindicatos filiados, DIESAT, DIEESE, FEQUIMFAR e Sindicatos filiados, Fórum de Ongs AIDS de SP, Associação da Parada LGBT.
O evento que deu início aos trabalhos que serão realizados ao longo de todo o ano pelas Centrais Força Sindical, UGT e Nova Central e seus filiados, também será feito convite as demais Centrais Sindicais.
O Secretário adjunto de saúde e segurança no trabalho da Força Sindical João Scaboli, que é idealizador do Projeto, membro do Conselho Nacional de Saúde (FS) e coordenador do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR, coordenou o Painel de Lançamento: Plano de ação conjunta na luta pela redução do contagio e defesa das pessoas que vivem com HIV/AIDS, e fez o seguinte destaque: “Desta vez, nossos esforços estão focados na Recomendação 200 da OIT – sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho. Nosso objetivo maior é que o Brasil adote a Recomendação, que se encontra na Casa Civil, e assim levar a prevenção do HIV e a AIDS para os ambientes de trabalho das indústrias, comércio, rural e transporte, eliminando a discriminação e preconceito, principais fatores de exclusão social dos portadores do vírus”.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Sr. Ronald Ferreira dos Santos, elogiou a realização da audiência e disse que representa um momento impar, para a luta de prevenção ao HIV/AIDS, em especial a luta pelo Sistema Único de Saúde, da qual é a principal política publica do país que garante o tratamento das pessoas que vivem com HIV/AIDS, portanto é de fundamental importância a participação do movimento Sindical nos espaços de controle social, para que essa políticas continuem a ser implementadas.
Durante Audiência Pública, a assessora da FEQUIMFAR Lívia Ghirello apresentou um histórico do Projeto Verão sem AIDS – Valorizando a Vida, da origem até presente momento com a iniciativa conjunta das Centrais – Força Sindical, UGT e Nova Central.
O supervisor técnico do escritório regional do Dieese de SP, Victor Pagani abordou as cláusulas sobre direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS já em vigor em acordos coletivos de trabalho e o direito fundamental ao trabalho e a defesa de direitos de pessoas que vivem com o vírus.
A palestra Magna foi proferida por Moysés Toniolo, que é Conselheiro Nacional de Saúde – representante da Articulação NACIONAL DE Luta Contra a AIDS, ele abordou a Recomendação 200 da OIT sobre o HIV e AIDS e o mundo do trabalho, também destacou que as pessoas que vivem com HIV/AIDS sofrem os maiores obstáculos para o alcance do trabalho e quando estão no trabalho sofrem todas as discriminações que termina em demissão sem justa causa. Sendo assim, fica evidente a grande necessidade de fomentar ações, políticas e programas de prevenção, tratamento, atenção e apoio no meio ambiente de trabalho portanto não tem outro ator social para desempenhar essas ações que não seja o movimento Sindical.
Fonte: Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical.
