Por Edson Dias Bicalho

Na hora de tomar uma decisão importante, todos nós devemos avaliar não apenas o resultado direto e imediato da ação, mas também o indireto e a longo e médio prazos. Mais ainda o governo, que tem – ou deveria ter – a obrigação de zelar pelo país, pelo povo desse país. Mas não é o que acontece no Brasil. Não é o que acontece no governo de Jair Bolsonaro!

Não bastasse termos voltado para o mapa da fome e vivermos uma época de desemprego recorde, o governo federal agora está atirando contra a indústria química brasileira. E, indiretamente, contra o emprego, contra a renda e contra o trabalhador.

Crise na indústria química, com demissões Brasil afora, inclusive aqui em Bauru e região. É isso o que vai acontecer se a Medida Provisória 1.095/2021 de Jair Bolsonaro, que acaba de forma abrupta com o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), for aprovada pelos deputados e senadores. Uma MP que não deveria ter sido editada! Agora, que o mal já está em curso, que seja rejeitada pelo Congresso Nacional.

Mas o que é esse tal de regime especial? Nada mais é que uma redução de impostos que incidem sobre matéria-prima para diminuir a gigantesca disparidade de custos entre a indústria brasileira e internacional. A indústria brasileira tem atualmente uma carga tributária de 46% e compete, nessas condições, internacionalmente com indústrias tributadas, em média, em 25%.

O combinado, em março de 2021 entre governo federal, senadores, deputados, indústrias e trabalhadores foi a redução gradual do REIQ por quatro anos, encerrando-se em janeiro de 2025. Mas no último dia de 2021, Jair Bolsonaro resolveu acabar de vez com o “desconto” sem dar à indústria química o necessário tempo de adaptação. Se a decisão do presidente for mantida, a indústria química vai encolher e demitir.

Cálculos do DIEESE indicam que o fim abrupto do REIQ pode levar a uma retração de US$ 2,2 bilhões por ano na demanda por produtos químicos no Brasil. O desemprego resultante pode chegar a 80 mil trabalhadores em toda a cadeia atendida pelo setor químico. E até os governos perdem. O efeito na arrecadação de tributos seria negativo em cerca de R$ 485 milhões, estima o DIEESE.

São consequências negativas que, infelizmente, vão chegar a Bauru e região! Segundo apurou o DIESSE tendo como base a RAIS, a Relação Anual de Informações Sociais, o setor químico, nos 17 municípios da nossa base sindical, gera mais de 6 mil empregos formais, dos quais quase 2 mil em Bauru, que é polo da indústria plástica.

São empregos que, na média, pagam salário de R$ 2.699,00. E são empregos que estão ameaçados por um decisão inconsequente do governo Jair Bolsonaro. A mira é a indústria, mas o trabalhador e a economia também levam tiro. Pela sobrevivência geral, pedimos aos deputados e senadores que rejeitem a MP 1.095/2021.

Edson Dias Bicalho,
presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região e
secretário geral da FEQUIMFAR