Os participantes do Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com foco no trabalho divulgou o seguinte documento:
“Carta dos Movimentos Sindicais e Populares sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde”.
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde foi convocada pelo Conselho Nacional de Saúde com o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, além de fortalecer ações de Promoção e Proteção à Saúde.
A Vigilância em Saúde, entendida como uma política para integrar a atuação do setor saúde sobre as várias dimensões do processo saúde-doença, especialmente do ponto de vista da sua determinação pessoal, caracteriza-se, também, como estratégia para o cumprimento da Promoção e da Proteção, pilares fundamentais do direito à saúde.
Desde agosto de 2016 até a realização da Etapa Nacional, entre os dias 21 e 24 de novembro, ocorrem atividades preparatórias, conferências livres e as etapas municipais e/ou macrorregionais e etapas estaduais.
Estas atividades são fundamentais na garantia de uma ampla participação da sociedade no processo da Conferência e permitirá que as diretrizes a serem formuladas para a Política Nacional de Vigilância em Saúde estejam próximas da realidade das pessoas, enfrente as iniquidades e desigualdade e a diversidade e pluralidade social e cultural.
Assim, nós, Movimentos Sindicais e Populares, presentes no “Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com foco no trabalho, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2017, na cidade de São Paulo firmamos o nosso compromisso com a construção da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, contribuindo para o enfrentamento de desafios, tais como:
– Fortalecimento do SUS para dar materialidade do Estado de proteção social
– Fortalecimento do território como espaço fundamental para a implementação da política e das práticas da Vigilância em Saúde
– Garantia do Controle Social e da Democracia Participativa na formulação de uma política nacional de vigilância em saúde
– Articulação das vigilâncias para o fortalecimento da Vigilância em Saúde que seja:
– Integrada com o modelo de atenção
– Resolutiva para a redução dos fatores de risco e promoção de fatores de saúde
– Promotora da redução de desigualdades
– Alicerçada em ações coletivas e intersetoriais.
São Paulo, 19 de julho de 2017
