Nesta sexta-feira, dia 10 de julho, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estão participando da 64ª Reunião Extraordinária. Respeitando o distanciamento social como condição fundamental para o controle da pandemia da Covid-19, a reunião é realizada por meio de plataforma digital com transmissão ao vivo Youtube, site e Facebook do Conselho.
Esta é a primeira reunião extraordinária realizada desde o início da pandemia no Brasil. Ela está sendo direcionada para conselheiros e conselheiras nacionais de saúde titulares, e para suplentes em caso de ausência do titular.
João Donizeti Scaboli, membro do CNS pela Força Sindical, participa do encontro e diz que a pauta inclui o debate das ações de combate à pandemia de Covid-19.
Durante o encontro, foram apresentadas ações estratégicas desenvolvidas pelo CNS desde antes do surgimento dos primeiros casos de Covid-19 no país, entre elas a instalação do Comitê do CNS para Acompanhamento da Covid-19, que atuou junto às Comissões e Câmaras Técnicas do Conselho para produção de documentos destinados aos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário com foco no combate à pandemia.
Entre os documentos estão: notas públicas, recomendações, cartas, parecer técnico, orientações, moções e petições. As ações organizadas pelo CNS também incluem encontros virtuais promovidos com os presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde e especialistas em diferentes áreas da saúde para abordar temas relevantes da crise sanitária.
A instrução normativa considera, entre outros aspectos, que o funcionamento das instâncias do controle social, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para a manutenção da normalidade democrática.
Durante a reunião, os conselheiros e as conselheiras nacionais de saúde também irão apreciar e deliberar os documentos que foram editados ad referendum do Pleno do CNS durante a vigência da Emergência em Saúde Pública (ESP) e do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
Fonte: com informações de Conselho Nacional de Saúde.
