Com correção da tabela, mais de 90 mil trabalhadores químicos do estado de São Paulo deixarão de pagar imposto de renda

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Sergio Luiz Leite, Serginho

As novas regras de correção da tabela do imposto de renda, anunciadas pelo presidente Lula, entrarão em vigor a partir de primeiro de maio e tornarão isentos os rendimentos inferiores a dois salários mínimos (R$ 2.640,00). De acordo com a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes em todo o Brasil não precisarão pagar o imposto. O último reajuste na tabela ocorreu em 2015 ainda no governo Dilma, sendo que a defasagem acumulada desde então já chega a 50%.

A faixa de isenção, atualmente em R$ 1.903,98, terá um reajuste de 10,92% e os rendimentos tributáveis entre R$ 2.640,01 e R$ 5.000,00 contarão com a possibilidade de uma dedução simplificada fixa de R$ 528,00. As novas regras passarão a valer a partir de maio por meio de Medida Provisória, precisando ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Tratando-se de um imposto retido na fonte, os trabalhadores serão beneficiados de imediato. As declarações de ajustes referentes à nova tabela (ano-calendário 2023) serão realizadas pelos contribuintes no exercício 2024.

A título de simulação, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2021), apenas 15% dos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo recebem até R$ 1.903,98 – equivalente a 56,7 mil trabalhadores. Esta participação salta para 39,3% (149,6 mil trabalhadores) se considerarmos o corte salarial de R$ 2.640,00. Na prática, aproximadamente 92,8 mil trabalhadores químicos se tornarão isentos da cobrança do imposto de renda a partir de maio. Importante destacar que estas são apenas estimativas baseadas na última RAIS disponível (2021) sem aplicação de qualquer deflator. A Tabela 01 apresenta o levantamento por setor de atividade da indústria química.

O reajuste das faixas do imposto de renda foi uma reivindicação do Movimento Sindical ao presidente Lula durante a campanha eleitoral, sendo o anúncio da nova tabela um importante ponta pé inicial rumo ao cumprimento da promessa de isenção dos rendimentos inferiores a R$ 5.000,00, assim como de correção da defasagem da tabela nas demais faixas salariais. Somente os trabalhadores unidos pela reconstrução do Brasil poderão conquistar essa e outras transformações que nosso país tanto precisa! Vamos avançar na luta por uma reforma tributária justa e solidária, que garanta a responsabilidade fiscal do governo, mas que priorize a geração de emprego, renda e a erradicação da miséria.

Sergio Luiz Leite, Serginho
Presidente da FEQUIMFAR e
Vice-presidente da Força Sindical

Vínculos formais na indústria química por faixa de renda – Estado de São Paulo, 2021

Setor de Atividade Até R$ 1.903,98 Até R$ 2.640,00 Estimativa de Novos Isentos

(B – A)

Total
Vínculos (A) Part. % Vínculos (B) Part. %
Abrasivos 2.501 20,7% 5.488 45,5% 2.987 12.057
Adubos e Fertilizantes 828 8,5% 2.753 28,3% 1.925 9.716
Álcool e Biocombustíveis 9.848 25,5% 18.210 47,2% 8.362 38.549
Brinquedos e Inst. Musicais 3.655 40,5% 6.503 72,0% 2.848 9.031
Defensivos Agrícolas 933 12,4% 1.564 20,8% 631 7.520
Farmacêuticos 3.241 5,7% 10.724 18,8% 7.483 57.185
Fibras Artificiais e Sintéticas 407 23,7% 705 41,1% 298 1.717
Hig. Pess., Perf. e Cosméticos 3.668 14,7% 11.990 48,1% 8.322 24.922
Materiais Plásticos 23.927 16,9% 72.432 51,1% 48.505 141.783
Químicos para Fins Industriais 4.957 8,5% 12.911 22,1% 7.954 58.467
Reciclados Plásticos 1.541 41,1% 2.720 72,6% 1.179 3.746
Tintas e Vernizes 1.271 7,7% 3.652 22,1% 2.381 16.562
Total 56.777 14,9% 149.652 39,3% 92.875 381.255

Obs.: Não foram utilizados deflatores.
Fonte: RAIS
Elaboração: DIEESE

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