Mobilização da categoria conquista 100% do INPC e renovação de todas as cláusulas sociais; avançamos em relação a acordos anteriores e barramos os retrocessos embutidos na reforma trabalhista

Por Sergio Luiz Leite

Vencemos! Esta é a palavra correta para o desfecho da campanha salarial dos químicos/plástico. No dia 27 de outubro, depois de mais de dois meses de mobilização e negociação, a FEQUIMFAR e os Sindicatos filiados, sempre com apoio da CNTQ e Força Sindical, conseguimos do empresariado 100% do INPC sobre os salários da categoria, valendo a partir de 1º de novembro, e a manutenção de todas as cláusulas sociais já existentes. O acordo será assinado em 7 de novembro, quatro dias antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, e vai durar por todo o próximo ano. É a nossa garantia contra perdas e ameaças.
Para melhor compreensão da importância do acordo firmado, é preciso fazer algumas comparações com períodos anteriores da nossa história. Desde o primeiro governo Lula, em 2002, nossa categoria sempre conseguiu repor ou obter aumento sobre a inflação de cada ano. Nossos salários não perderam poder de compra desde então. Neste período, acumulamos 21,6% de aumento real. Imediatamente antes, nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, não conseguimos repor a inflação. Todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho obtidas desde aquele tempo, no entanto, foram mantidas e ampliadas até hoje.

Cabe entender ainda que, nesses tempos duros de ataques aos direitos dos trabalhadores e entrada em vigor da reforma, o fechamento de um acordo que não acarrete em retrocessos já seria um avanço. Obter a renovação das cláusulas sociais, diretamente ameaçadas pela ofensiva anti-trabalhista, e conseguir a reposição da inflação sobre os salários e benefícios é, neste quadro, um resultado bastante positivo.

A partir de agora, e por todo o próximo ano, vamos atuar de fábrica por fábrica, como temos feito, para discutir acordos específicos, que garantam a manutenção do poder de compra dos salários. No quesito das cláusulas sociais, as condições de trabalho das gestantes estão a salvo, porque as empresas devem proporcionar ambiente e condições de trabalho compatíveis com seu estado. Entre os químicos, não há nenhuma possibilidade da gestante trabalhar em local insalubre. Além disso, formaremos um Grupo de Trabalho, com representantes dos trabalhadores e dos empregadores, para debater e avaliar os impactos da nova legislação trabalhista na Convenção Coletiva do setor químico.

Nesta primeira experiência fazendo valer o princípio consagrado na reforma trabalhista de que o negociado deve se sobrepor ao legislado, podemos considerar que nosso acordo vai além daquilo que é estabelecido na nova legislação do trabalho.

Todo o ambiente criado pela sanção da reforma trabalhista, que entrará em vigor em 11 de novembro, é adverso aos trabalhadores. Ninguém sabia exatamente, até pouco tempo atrás, como seria o embate nas mesas de negociações. O que se tinha certo é que o empresariado entrava fortalecido na conversa.

Nossa resposta a esse desafio foi uma maior mobilização da categoria. Sob a coordenação da Federação, os Sindicatos acirraram as discussões com os trabalhadores, realizando dezenas de encontros em portas fábrica e uma série de assembleias. Isso aconteceu em diferentes cidades do Estado, culminando com seguidas reuniões de dirigentes para traçar as táticas de luta dentro da estratégia maior de enfrentamento. Deu certo!

Primeira grande categoria profissional a fechar um acordo coletivo nesses tempos de reforma trabalhista, os químicos mostraram o caminho para o conjunto dos trabalhadores. Estamos satisfeitos com o desfecho, e cientes do crescimento das nossas responsabilidades como dirigentes sindicais. Precisamos fortalecer as estruturas sindicais! Para ter negociações autônomas, precisamos ter um sistema de custeio democrático e que seja debatido com toda a categoria. Todos devem contribuir.

Uma nova Era está começando para o sindicalismo e os trabalhadores, mais complexa e difícil. Nosso acordo mostra que é possível enfrentar com sucesso o ‘bicho de sete cabeças’ representado pela reforma trabalhista. Começamos bem. A família dos Químicos da Força está de parabéns!

Sergio Luiz Leite,
presidente da FEQUIMFAR e
1º secretário da Central Força Sindical