Por Sergio Luiz Leite
O ano de 2018 já se apresenta especialmente desafiador ao movimento sindical e à classe trabalhadora brasileira. A reforma trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 representa um retrocesso incomensurável no âmbito dos direitos trabalhistas e um ataque frontal às entidades sindicais. Contudo, este não é o momento para lamentações, mais do que nunca precisamos nos recompor rapidamente, reorganizar nossos esforços presentes e fortalecer nossa atuação futura.
Justificada em uma falsa geração de empregos e em uma suposta diminuição na judicialização de conflitos trabalhistas, a nova lei implementada pelo governo Temer se diz “modernizadora das relações de trabalho”, quando na verdade tenciona sobremaneira a relação capital-trabalho. Ainda que a desinformação possa a princípio desnortear parte dos trabalhadores, a precarização imposta pelas modalidades de trabalho intermitente (zero-hora), terceirizado, temporário, autônomo (“pejotização”) e jornada parcial, propagará de forma generalizada a indignação e revolta da classe trabalhadora. Neste contexto, a ação sindical se fará fundamental, potencializando a mobilização de base organizada no enfrentamento das perversidades e da precarização pretendida pela reforma trabalhista.
A extinção do princípio da norma mais favorável, também aponta para o caminho da necessidade de fortalecimento das negociações coletivas, cabendo aos sindicatos demonstrarem aos trabalhadores que individualmente não possuirão qualquer poder de barganha em relação aos empresários. Sem a presença dos sindicatos, os trabalhadores serão reféns dos patrões nas negociações por salários, PLR, vale alimentação, banco de horas, jornada de trabalho e até mesmo rescisões. Desta capacidade de mobilização dependerá também a sobrevivência das entidades sindicais, não havendo mais espaço para sindicatos de fachada distanciados dos trabalhadores que dizem representar.
Um segundo eixo estratégico que deverá orientar a atuação sindical em 2018 consiste das eleições para os poderes legislativo e executivo. Compete ao movimento sindical incentivar o voto consciente e politizado, distanciando-se do debate extremista e polarizado que somente nos conduziu à configuração do atual Congresso Nacional – o mais conservador da história democrática brasileira – capaz de vender nosso petróleo junto com a soberania nacional ao capital estrangeiro, de facilitar o desmatamento florestal e de alcançar o cúmulo da perversidade ao permitir que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres.
Os debates para as eleições de 2018 devem ser norteados pelo tipo de país que queremos construir, iniciando por identificar aqueles parlamentares que tentam destruí-lo e já começaram pela degradação da classe trabalhadora. Precisamos manter a prioridade da geração de emprego e renda com distribuição de riqueza para retomada de um crescimento econômico com equidade. Tenhamos em mente, por exemplo, que durante os governos FHC (1995-2002) os trabalhadores da indústria química do estado de São Paulo acumularam uma perda real salarial de -3,1%, enquanto que nos governos Lula (2003-2010) houve um ganho real acumulado de 13,6% e no primeiro mandato do governo Dilma (2011-2014) o aumento real foi de 7%. Nos últimos três anos, em meio a mais grave crise econômica e política da história do país, conseguimos recompor integralmente as perdas inflacionárias da categoria.
O desenvolvimento que se almeja para o país deve proteger também as populações carentes, as pessoas idosas e os trabalhadores desempregados, parcelas da sociedade em situação de maior fragilidade. Conduzimo-nos então ao necessário debate sobre a reforma da previdência, que somente poderá ser feito de forma ampla e adequada com toda a sociedade pelo próximo governo democraticamente eleito. Somente assim será possível cobrar os reais devedores da previdência, acabar com as desonerações sem contrapartidas, garantir uma adequada contribuição do agronegócio e não somente jogar o déficit nas costas dos trabalhadores. Nossa ação sindical em 2018 será direcionada pela mobilização, fortalecimento e negociação! Retirada de direitos não gera empregos, gera precarização!
Sergio Luiz Leite, Serginho
presidente da FEQUIMFAR e
1º secretário da Central Força Sindical
